Olá caros clientes, trago hoje um assunto importante sobre a situação EM ANDAMENTO voltada a DCTFWEB, pois durante o mês de Fevereiro/2023 a Receita Federal do Brasil – RFB analisou que diversas empresas que encontram-se com a situação da sua DCTFWEB sem confissão do débito existente, assim trazendo uma DCTFWEB – TIPO Retificadora com a SITUAÇÃO Em Andamento:

Desta forma precisamos falar um pouco sobre porque a RFB pode ter iniciado está ação dentro da sua base de dados.

Algumas empresas declararam a sua DCTFWEB no prazo, realizando a arrecadação do imposto normalmente pelo DARF numerado, onde estão com a situação fiscal em dia com a RFB e sua CND – Certidão Negativa de Débitos em dia.

Este é o cenário perfeito, porém durante alguma auditoria ou analise interna nas empresas, o próprio contribuinte identificou a necessidade de realizar retificações das escriturações eSocial ou EFD-Reinf, estas retificações projetaram novos débitos, o qual é necessário ser confessado novamente via sistema DCTFWEB.

Porém este passo de confessar novamente não está sendo realizado por alguns CNPJ’s e consequentemente a CND que deveria ser bloqueada pelo não pagamento deste valor, hoje está liberada. Isso levou a RFB realizar um cruzamento em ambas as declarações e chegar a este cenário de uma grande maquiagem por alguns CNPJ’s e por outros pelo pequeno fato de desatenção.

Sendo assim, todas as empresas que estão nesta situação independente do MOTIVO QUE AS LEVOU A ENTRAR NA MESMA, receberam no mês de FEVEREIRO/2023 um comunicado na CAIXA POSTAL do ECAC para que seja realizada a transmissão destas DCTFWEB’s.

Orientamos nossos clientes a revisar todas as suas DCTFWEB para identificar de forma imediata se existem alguma necessidade de transmissão o mais rápido possível.

Importante destacar que não é somente clicar no ícone transmitir, nossa orientação é conferir novamente os valores e verificar se continuam os valores que realmente foram arrecadados, caso tenham sofrido alteração, de imediato deverá ser encaminhado a seus clientes a guia com a possível diferença.

Além disso se alguém está com esta situação por ter pago algo errado via GPS que não é de nosso conhecimento, deverá buscar a regularização da guia ou realizar o pagamento novamente até ter uma solução, para que posteriormente após regularizado seja confeccionado um pedido de restituição ou uma declaração de compensação.

Deixamos claro que a TFGOLFE é totalmente contra situações de declarações entregues em desacordo com o FISCO e que mensalmente cobramos e ressaltamos nossos clientes da efetiva importância em estar em compliance.

Atenciosamente

Tatiana Fátima Golfe

TFGOLFE