O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituíam a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade. Com…
O Ministério da Economia (ME) vai simplificar e automatizar o processo de autenticação de livros no âmbito das juntas comerciais. Assim, tudo será realizado de forma digital e automática tanto…
Olá caros leitores, hoje vamos abordar um ponto que está sendo comentando a nível nacional. Vocês já ouviram falar de uma “NOTIFICAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS”, então,…
Assunto: Nota técnica que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei 14.020…
O que é? A CLT, art. 139, §2º, prevê que o empregador comunicará à unidade regional de Fiscalização do Trabalho, com antecedência mínima de 15 dias, as datas (início e…
1 - Falta da individualização do FGTS quitado na 1ª parcela (vencto em 07/07) conforme GRDE’s emitidas pela CAIXA. Resposta: O processo de abatimento das guias pagas está em fase…
O uso do sistema é obrigatório desde 08 de janeiro de 2018 - conforme etapas detalhadas abaixo - e as informações nele prestadas têm caráter declaratório, constituindo instrumento hábil e suficiente para…
Foram publicadas hoje, sexta-feira (23), as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e 77, que criam um novo leiaute simplificado para a escrituração de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais que substituirá…
Bom dia Caros leitores, como vai o eSocial de vocês? Espero que todos não tenham PENSADO para responder está pergunta, pois o eSocial já substituiu diversas obrigações no departamento pessoal…
O cenário instável já faz parte do cotidiano de todos, devido as premissas do mundo VUCA (volatilidade (volatility), a incerteza (uncertainty), a complexidade (complexity) e a ambiguidade (ambiguity)), porém, em…