Havia milhares de processos judiciais suspensos aguardando esta decisão, o que isso quer dizer, diversas empresas solicitaram a devolução referente ao valor dos 10% por elas pagas. Este debate chegou…
Para quem usa habitualmente o portal e-CAC da Receita Federal já deve ter se deparado com a orientação de que o portal funcionará somente até 31/08 por código de acesso…
Empregadores poderão gerenciar folha de pagamento pelo celular O Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (13/8), o aplicativo eSocial Doméstico, que vai simplificar a contratação de trabalhadores domésticos. Desenvolvido pelo Serpro…
Os contribuintes obrigados à entrega da EFD-Reinf e que estão nos Grupos 1 e 2, devem ficar atentos após a duplicação do Ato Declaratório Executivo nº 1, publicado no dia…
A Receita Federal iniciou na segunda-feira (03/08), atendimento de serviços relacionados ao CPF pelo Telegram. Esse novo canal de atendimento utiliza tecnologia conhecida como chatbot, que realiza o atendimento virtual…
Processamento permite a atualização da base do CNIS para recebimento de diversos benefícios pelos trabalhadores. OCNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) recebeu, na segunda-feira da semana passada (27/07), o resultado…
Neste post vamos compartilhar um material elaborado pela Jení Carla Fritzke Schulter, consultora da SCI Sistemas, onde ela conseguiu contato com a CAIXA onde responderam algumas perguntas bem importantes que…
Como sabemos ontem dia 19/07 foi o prazo final de vigência da MP 927, e o Senado a retirou da pauta de votação, então o texto irá caducar. Você está…
Segue orientação da LEI Nº 14.025, DE 14 DE JULHO DE 2020: O presidente vetou a parte que o Senado retirava para junho/2020 referente a redução do sistema S! Sendo…
DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020 Olá pessoal, então no dia 13/07/2020 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.422/2020 com a prorrogação do…