A partir de 1º de agosto de 2024, todas as empresas precisam escriturar os exames toxicológicos no eSocial. Não se trata de uma nova exigência quanto à realização dos exames,…
Em 03 de abril de 2024, marcou-se um ponto crucial na história das relações trabalhistas: o adeus definitivo ao número do PIS em novas admissões. A especialista em eSocial e…
Instrução normativa foi publicada nesta sexta-feira (15) Na manhã desta sexta-feira (15) foi publicado no Diário Oficial da União uma normativa sobre o adiamento da entrada da DIRF Digital. Conforme…
O cronograma de implantação do eSocial (Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais) que estava suspenso, passou por alterações. Diante disso, a implantação do layout simplificado…
Em 10 de maio de 2021, foi publicada a Nota Orientativa nº S-1.0 – 04/2021, a qual trouxe importantes mudanças no prazo para envio dos eventos S-2220 – Monitoramento da…
Com o uso do eSocial para os empregadores informarem as admissões e desligamentos foi possível melhorar a fiscalização e notificar empresas. A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituíam a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade. Com…
Olá caros leitores, hoje vamos abordar um ponto que está sendo comentando a nível nacional. Vocês já ouviram falar de uma “NOTIFICAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS”, então,…
O uso do sistema é obrigatório desde 08 de janeiro de 2018 - conforme etapas detalhadas abaixo - e as informações nele prestadas têm caráter declaratório, constituindo instrumento hábil e suficiente para…
Foram publicadas hoje, sexta-feira (23), as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e 77, que criam um novo leiaute simplificado para a escrituração de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais que substituirá…